Conteúdo Contábeis

• STJ mantém decisão favorável à PGFN sobre ágio interno 09/03/2026
  STJ decide contra Viação Cometa em caso de ágio interno, impedindo dedução de IRPJ e CSLL em incorporação reversa. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75494/stj-mantem-decisao-favoravel-a-pgfn-sobre-agio-interno/
• Receita do RS abre autorregularização para empresas do Simples 09/03/2026
  Contribuintes têm até 31 de março de 2026 para corrigir divergências no PGDAS-D. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75499/receita-do-rs-abre-autorregularizacao-para-empresas-do-simples/
• Vazamento no WhatsApp reacende debate sobre segurança 09/03/2026
  Caso envolvendo banqueiro e mensagens atribuídas a ministro reacende debate sobre segurança no WhatsApp. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75506/vazamento-no-whatsapp-reacende-debate-sobre-seguranca/
• STJ valida notificação por e-mail e SMS antes da negativação 09/03/2026
  STJ decide que notificação prévia de inclusão em cadastros de inadimplentes pode ser eletrônica (e-mail, SMS), desde que haja comprovação de envio e entrega. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75496/stj-valida-notificacao-por-e-mail-e-sms-antes-da-negativacao/