Conteúdo Contábeis

• STF retoma julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho 18/06/2026
  Supremo analisa regras para concessão da Justiça gratuita em ações trabalhistas e pode limitar benefício com novo critério de renda. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77530/stf-retoma-julgamento-sobre-gratuidade-na-justica-do-trabalho/
• STJ impede uso de prejuízo fiscal de empresa para reduzir IRPF 18/06/2026
  STJ decide que empresários não podem usar prejuízo fiscal e base negativa de CSLL da empresa para compensar débitos de IRPF. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77529/stj-impede-uso-de-prejuizo-fiscal-de-empresa-para-reduzir-irpf/
• Banco Central muda regras de limites do Pix 18/06/2026
  Nova norma altera dispositivos sobre Pix por aproximação e Pix Automático; mudanças valem em outubro. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77527/banco-central-muda-regras-de-limites-do-pix/
• Fraudes contra MEIs avançam e acendem alerta sobre cobranças indevidas 18/06/2026
  Golpistas têm enviado boletos e cobranças falsas para MEIs. Veja como identificar fraudes e quais são os canais oficiais para consulta. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/77522/fraudes-contra-meis-avancam-e-acendem-alerta-sobre-cobrancas-indevidas/