Organização financeira, regularidade do CNPJ, obrigações acessórias e documentação estão entre os principais desafios enfrentados por igrejas, templos e organizações religiosas

São Paulo — A administração de uma igreja envolve muito mais do que a organização de cultos, atividades religiosas e ações sociais. Por trás do funcionamento de um templo existe também uma estrutura administrativa que precisa lidar com documentação, patrimônio, movimentação financeira, trabalhadores, obrigações fiscais e manutenção do cadastro da entidade.

Nesse cenário, a contabilidade para igrejas vem ganhando importância para organizações religiosas que buscam manter suas atividades de forma regular e evitar problemas decorrentes de documentos desatualizados ou obrigações não cumpridas.

Embora igrejas e templos possuam tratamento tributário próprio, especialmente em razão da imunidade prevista na Constituição Federal, isso não significa que essas organizações estejam dispensadas de todos os procedimentos contábeis, fiscais, trabalhistas e administrativos.

Igrejas possuem características diferentes das empresas

Uma das principais dúvidas de dirigentes religiosos é entender por que uma organização que não possui finalidade comercial precisa manter uma estrutura contábil organizada.

A resposta está na própria natureza jurídica e administrativa dessas entidades.

Uma igreja pode receber dízimos, ofertas, contribuições e doações, adquirir bens, manter imóveis, contratar trabalhadores, pagar fornecedores e realizar diversas atividades administrativas.

Toda essa movimentação precisa ser organizada e documentada.

Segundo especialistas da área contábil, a ausência de finalidade lucrativa não elimina a necessidade de controle financeiro e patrimonial.

“A organização contábil é importante não apenas para atender às obrigações legais, mas também para que os responsáveis pela entidade tenham uma visão clara de sua situação financeira e patrimonial”, explica a Alves Contabilidade, escritório que atua com organizações religiosas.

Imunidade tributária não significa ausência de obrigações

A Constituição Federal estabelece imunidade de impostos para templos de qualquer culto.

O dispositivo constitucional, entretanto, não deve ser interpretado como uma dispensa geral de todas as obrigações existentes.

Uma igreja pode continuar sujeita, conforme sua situação, a procedimentos relacionados a:

• CNPJ;
• escrituração contábil;
• obrigações acessórias;
• folha de pagamento;
• encargos trabalhistas;
• informações previdenciárias;
• patrimônio;
• documentação;
• alterações cadastrais.

Por isso, especialistas recomendam que a situação de cada organização seja analisada individualmente.

CNPJ é uma das primeiras etapas da organização

A regularização cadastral é outro ponto importante.

Uma organização religiosa constituída como pessoa jurídica precisa manter seu cadastro perante a Receita Federal em situação regular.

Além do CNPJ, a entidade possui documentos que fazem parte de sua estrutura jurídica, como estatuto e atas.

Mudanças na diretoria, endereço ou outras informações relevantes também podem exigir atualização da documentação e dos registros.

Quanto custa abrir uma igreja?

A pergunta está entre as mais comuns feitas por pessoas que pretendem constituir uma organização religiosa.

Não existe, porém, um valor único aplicável a todas as situações.

Os custos podem variar de acordo com:

• cidade;
• documentação;
• registro;
• serviços profissionais;
• características do imóvel;
• eventuais licenças;
• estrutura da organização.

Além dos custos de constituição, também é necessário considerar as despesas relacionadas à manutenção da entidade.

Por isso, especialistas recomendam elaborar um planejamento antes do início das atividades.

Abertura de uma igreja exige planejamento

A constituição de uma organização religiosa normalmente envolve uma série de etapas.

Entre elas estão a elaboração do estatuto, realização da assembleia de constituição, elaboração da ata, definição da administração, registro dos documentos e obtenção do CNPJ.

Dependendo da estrutura e da localização, também podem existir exigências relacionadas ao imóvel e ao funcionamento.

A falta de planejamento pode provocar dificuldades posteriormente, especialmente quando a igreja precisa alterar documentos, contratar funcionários ou movimentar patrimônio.

Contabilidade também envolve patrimônio

Outro aspecto que muitas vezes recebe pouca atenção é o patrimônio.

Igrejas podem possuir:

• imóveis;
• veículos;
• equipamentos;
• móveis;
• computadores;
• instrumentos musicais;
• equipamentos de som;
• outros bens.

A organização adequada desses bens ajuda a entidade a manter um controle patrimonial mais eficiente.

Esse cuidado se torna ainda mais importante quando a organização possui patrimônio significativo ou administra mais de uma unidade.

Folha de pagamento exige atenção

Algumas igrejas possuem funcionários contratados para exercer atividades administrativas, operacionais ou de manutenção.

Nesse caso, entram em cena obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Admissões, salários, férias, décimo terceiro, desligamentos e demais procedimentos precisam ser tratados de acordo com a legislação aplicável.

O mesmo cuidado deve ser adotado em relação às informações transmitidas aos sistemas oficiais.

Igrejas também podem enfrentar problemas de regularização

Uma organização pode permanecer funcionando durante anos sem perceber que possui alguma pendência.

Entre os problemas que podem surgir estão:

• CNPJ irregular;
• documentação desatualizada;
• diretoria não atualizada;
• estatuto desatualizado;
• obrigações não entregues;
• problemas cadastrais;
• documentação contábil incompleta.

Quando uma pendência é identificada, o primeiro passo é descobrir sua origem.

Somente depois disso é possível estabelecer quais providências serão necessárias.

Contabilidade especializada pode auxiliar dirigentes

Para escritórios especializados no segmento, uma das principais dificuldades enfrentadas pelas igrejas é justamente encontrar profissionais que conheçam as características das organizações religiosas.

“A realidade de uma igreja é diferente da realidade de uma empresa comercial. Por isso, o profissional precisa compreender a estrutura da organização, sua movimentação financeira, seu patrimônio e suas obrigações”, explica a Alves Contabilidade.

O escritório atua desde 2005 e atende organizações religiosas, centros religiosos, associações e outras entidades.

Cresce a preocupação com profissionalização da gestão

O crescimento das atividades das organizações religiosas também aumenta a necessidade de profissionalização da administração.

Igrejas maiores podem administrar funcionários, imóveis, veículos, projetos sociais, departamentos, unidades e diferentes fontes de recursos.

Nesse cenário, controles financeiros e contábeis deixam de ser apenas uma questão burocrática e passam a fazer parte da própria gestão da organização.

O que uma igreja deve acompanhar?

Especialistas recomendam que os dirigentes mantenham atenção permanente para alguns pontos:

Documentação: estatuto, atas e registros devem estar organizados.

CNPJ: informações cadastrais precisam permanecer atualizadas.

Contabilidade: a situação da entidade deve ser acompanhada de acordo com as obrigações aplicáveis.

Patrimônio: bens da organização devem ser devidamente controlados.

Funcionários: relações trabalhistas precisam ser acompanhadas.

Obrigações: declarações e informações exigidas devem ser verificadas.

Movimentação financeira: receitas e despesas devem possuir documentação adequada.

Uma nova realidade para a gestão religiosa

A administração de uma organização religiosa vem se tornando cada vez mais complexa à medida que essas instituições ampliam suas atividades e estruturas.

O desafio não está apenas em cumprir obrigações.

Também está em criar uma gestão capaz de proporcionar transparência, organização e segurança para os dirigentes e para a própria instituição.

Nesse contexto, a contabilidade deixa de ser vista apenas como uma atividade burocrática e passa a fazer parte da gestão estratégica da organização.

Serviço

A Alves Contabilidade, com atuação desde 2005, presta serviços contábeis e orientação para igrejas, centros religiosos, associações e entidades.

O escritório está localizado em São Paulo e também realiza atendimento de forma digital.