Igreja pode ter funcionários?

Sim. Uma organização religiosa pode possuir pessoas contratadas para desempenhar atividades
necessárias ao funcionamento da instituição.

É comum que igrejas tenham funcionários responsáveis por funções como secretaria,
recepção, limpeza, manutenção, administração, comunicação, serviços gerais e outras
atividades necessárias à estrutura da organização.

Quando existe uma relação de emprego, a igreja precisa observar as obrigações trabalhistas,
previdenciárias e administrativas correspondentes.

O que é a folha de pagamento de uma igreja?

A folha de pagamento de uma igreja é o conjunto de informações utilizadas
para registrar e calcular os valores relacionados à remuneração dos trabalhadores da
organização.

Dependendo da situação, podem fazer parte desse controle informações como salário,
adicionais, descontos, férias, décimo terceiro salário, contribuições previdenciárias,
FGTS e outros valores decorrentes da relação de trabalho.

A folha também serve como base para o cumprimento de determinadas obrigações da organização
perante os sistemas governamentais.

Quais informações devem ser controladas?

A administração da igreja deve manter informações atualizadas sobre cada funcionário.

• dados pessoais e cadastrais;
• data de admissão;
• função exercida;
• salário contratado;
• jornada de trabalho;
• férias;
• afastamentos;
• eventuais adicionais;
• descontos;
• contribuições previdenciárias;
• FGTS;
• 13º salário;
• rescisão, quando ocorrer;
• demais informações necessárias ao cumprimento das obrigações aplicáveis.

Funcionário de igreja tem direito a férias?

Quando existe uma relação de emprego regida pela legislação trabalhista, os direitos
relacionados às férias devem ser observados conforme as regras aplicáveis ao trabalhador.

Por isso, a igreja deve manter controle das datas de admissão, períodos aquisitivos,
períodos de concessão e demais informações necessárias para evitar problemas na administração
das férias.

O controle adequado também permite que a contabilidade ou o departamento responsável
acompanhe os prazos e os valores correspondentes.

Funcionário de igreja recebe 13º salário?

Quando a pessoa possui vínculo empregatício, o décimo terceiro salário deve ser tratado
de acordo com a legislação trabalhista aplicável.

A igreja deve manter controle dos valores e dos períodos correspondentes para que os
cálculos sejam realizados corretamente.

É importante não confundir essa situação com os pagamentos destinados a ministros religiosos,
cuja natureza deve ser analisada separadamente.

Qual é a diferença entre funcionário da igreja e pastor?

Essa distinção é importante para a administração contábil da organização religiosa.

O funcionário contratado para exercer uma atividade profissional dentro da igreja deve ter
sua relação de trabalho analisada conforme as normas aplicáveis aos empregados.

Já a situação de um pastor ou ministro religioso não deve ser automaticamente equiparada
à de um empregado apenas porque existe um pagamento periódico.

Como visto na matéria anterior desta série, a natureza da atividade exercida e as
características concretas da relação precisam ser analisadas.

A igreja precisa pagar FGTS para seus funcionários?

Nas relações de emprego em que o FGTS é aplicável, a igreja deve observar as regras
correspondentes ao recolhimento e às informações relacionadas ao fundo.

A organização religiosa não deve deixar de analisar essa obrigação simplesmente por ser
uma entidade religiosa.

A existência de imunidade tributária da organização não significa que todos os encargos
relacionados às relações de trabalho sejam automaticamente afastados.

E o INSS dos funcionários da igreja?

As contribuições previdenciárias relacionadas aos empregados devem ser tratadas de acordo
com a legislação previdenciária e trabalhista aplicável.

A folha de pagamento é fundamental para calcular e registrar corretamente as informações
necessárias.

Por isso, erros no cadastro, no salário, na jornada ou nos eventos da folha podem gerar
inconsistências nas informações enviadas pela organização.

Igreja precisa utilizar o eSocial?

As organizações que possuem empregados precisam observar as obrigações relacionadas ao
eSocial, de acordo com seu enquadramento e com os eventos que devem ser
informados.

Entre os eventos que podem fazer parte da rotina estão informações relacionadas à admissão,
remuneração, afastamentos, férias e desligamentos.

A transmissão correta das informações depende de dados cadastrais e trabalhistas atualizados.

Por isso, a administração da igreja deve comunicar à contabilidade as alterações ocorridas
no quadro de funcionários.

Como funciona a contratação de um funcionário de igreja?

Antes da contratação, a igreja deve avaliar a função que será exercida, a jornada,
a remuneração e as demais condições da relação de trabalho.

Depois da contratação, os dados necessários devem ser encaminhados ao responsável pelo
departamento pessoal ou à contabilidade para que os procedimentos correspondentes sejam
realizados.

A contratação não deve ser feita apenas por meio de um acordo verbal. A organização precisa
manter a documentação adequada e cumprir as obrigações aplicáveis.

Quais são os principais encargos de uma folha de igreja?

Os encargos e obrigações podem variar de acordo com a situação do trabalhador e da
organização. Entre os principais itens que podem precisar ser analisados estão:

• INSS;
• FGTS;
• 13º salário;
• férias;
• verbas rescisórias;
• eventuais adicionais;
• descontos legais;
• informações ao eSocial;
• demais obrigações trabalhistas e previdenciárias aplicáveis.

A existência e a forma de cálculo de cada item dependem da situação específica do trabalhador
e das regras vigentes.

Quais são os erros mais comuns na folha de pagamento de igrejas?

Alguns problemas podem surgir quando a administração da igreja não possui uma rotina
organizada para o controle dos funcionários.

• contratar funcionário sem comunicar a contabilidade;
• não manter os dados cadastrais atualizados;
• não controlar corretamente férias;
• não informar alterações salariais;
• confundir funcionário com ministro religioso;
• não comunicar afastamentos;
• deixar de informar desligamentos;
• misturar pagamentos pessoais e despesas da igreja;
• não guardar comprovantes e documentos;
• deixar obrigações trabalhistas para depois.

A igreja deve separar folha de pagamento e prebenda pastoral?

Sim, a organização deve ter cuidado para não misturar situações de natureza diferente.

Os pagamentos destinados a empregados devem ser tratados de acordo com a relação trabalhista
existente, enquanto os valores destinados a ministros religiosos devem ser analisados
considerando a natureza da atividade ministerial e as regras aplicáveis.

Essa separação facilita a organização contábil e permite que a igreja tenha maior clareza
sobre seus gastos com pessoal e com atividades ministeriais.

Como organizar a folha de pagamento de uma igreja?

Uma boa organização começa pelo cadastro correto dos trabalhadores e pela comunicação
permanente entre a administração da igreja e a contabilidade.

1. manter os dados dos funcionários atualizados;
2. comunicar novas contratações;
3. informar alterações salariais e de função;
4. controlar férias e afastamentos;
5. comunicar desligamentos;
6. manter comprovantes e documentos organizados;
7. separar despesas pessoais das despesas institucionais;
8. acompanhar as obrigações trabalhistas e previdenciárias;
9. manter comunicação regular com a contabilidade.

Checklist da folha de pagamento de uma igreja

Para manter uma rotina mais organizada, a administração pode verificar periodicamente:

• funcionários cadastrados corretamente;
• salários atualizados;
• jornadas registradas;
• férias controladas;
• 13º salário acompanhado;
• FGTS analisado;
• INSS acompanhado;
• informações enviadas ao eSocial;
• afastamentos comunicados;
• desligamentos comunicados;
• documentos arquivados;
• folha conferida pela administração.

Folha de pagamento de igreja exige organização

A folha de pagamento de igreja precisa ser tratada com organização e
atenção às regras trabalhistas e previdenciárias aplicáveis.

Quando a organização religiosa possui funcionários, não basta realizar o pagamento mensal.
É necessário manter informações cadastrais, registros, documentos e controles relacionados
à relação de trabalho.

Também é importante diferenciar a situação dos funcionários da situação dos pastores e
ministros religiosos, evitando que pagamentos de naturezas diferentes sejam tratados de
maneira inadequada.

Uma contabilidade especializada pode auxiliar a organização religiosa na estruturação
desses procedimentos e na manutenção dos registros necessários.