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Receita Federal divulga calendário do IRPF 2026; contribuintes terão até 29 de maio para enviar a declaração. A Receita Federal do Brasil divulgou o calendário oficial da declaração do Imposto...

Receita Federal anunciará regras do IR 2026 e prazo deve começar em março A Receita Federal do Brasil deve anunciar oficialmente na próxima segunda-feira (16) as novas regras para a...

Guia Completo do Imposto de Renda 2026: Prazo, Quem Deve Declarar, Tabela, Restituição e Como Evitar Malha Fina O Imposto de Renda 2026 deve ter início na segunda quinzena de...

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  • Desembaraço Aduaneiro: empresas OEA ganham agilidade e flexibilidade 30/03/2026
    Nova medida da Receita Federal permite que empresas OEA referência realizem desembaraço aduaneiro com pagamento de tributos diferido, otimizando fluxo de caixa e operações. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/75872/desembaraco-aduaneiro-empresas-oea-ganham-agilidade-e-flexibilidade/
  • ICMS SP: Crédito acumulado pode ser vedado em caso de débitos 30/03/2026
    Entenda as regras do Regulamento do ICMS de São Paulo sobre a vedação do crédito acumulado em caso de débitos fiscais pendentes. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75870/icms-sp-credito-acumulado-pode-ser-vedado-em-caso-de-debitos/
  • Sefaz/SP intensifica fiscalização e alerta transportadoras sobre ICMS 30/03/2026
    Sefaz/SP autua distribuidoras e clientes em R$ 210 milhões, alertando transportadoras sobre perda de crédito de ICMS. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75867/sefaz-sp-intensifica-fiscalizacao-e-alerta-transportadoras-sobre-icms/
  • Direito Penal Econômico: empresas e executivos sob maior rigor 30/03/2026
    Entenda a mudança no Direito Penal Econômico brasileiro, com maior responsabilização de empresas e executivos, e como se proteger de riscos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/75859/direito-penal-economico-empresas-e-executivos-sob-maior-rigor/